Como se calcula o índice de utilização do solo (ABC)?
A área bruta de construção (ABC) máxima é a área de referência multiplicada pelo índice de utilização do solo definido no regulamento do PDM para aquela categoria de espaço. Um índice líquido aplica-se à área do lote; um índice bruto aplica-se a uma área mais ampla que inclui infraestruturas coletivas.
A fórmula base é simples: ABC máxima = área de referência x índice de utilização. Por exemplo, um lote de 1.000 m² com índice líquido de 0,6 permite, em teoria, até 600 m² de ABC. Os valores servem para ilustrar a lógica - o índice real tem de ser lido no regulamento do PDM do município em causa.
O erro mais comum é confundir índice líquido com índice bruto: o mesmo valor numérico produz ABC muito diferente consoante a área a que se aplica. Quando o regulamento não é claro sobre qual se aplica, deve confirmar-se junto da câmara antes de qualquer cálculo definitivo.
Fontes
- Regulamento do PDM de cada município
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